TST - AIRR - 1109/2005-005-16-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Correto o despacho denegatório. Pela análise dos autos, constata-se que o Colegiado analisou as questões essenciais da lide oportunamente trazidas à sua apreciação, externando os fundamentos de fato e de direito que formaram seu convencimento. Desse modo, não restaram violados os dispositivos constitucionais e legais pertinentes à ausência de tutela judicante.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1109/2005-005-16-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, negativa de prestação jurisdicional, correto o despacho denegatório.

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