TST - AIRR - 340/2004-003-15-40


26/set/2008

ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. PERÍODO ESTABILITÁRIO EXAURIDO. Não se prestam à demonstração de dissenso jurisprudencial arestos superados pela jurisprudência uniforme desta Corte superior. Hipótese de incidência do óbice consagrado no artigo 896, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 340/2004-003-15-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos estabilidade provisória, doença profissional, indenização substitutiva.

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