TST - AIRR - 1518/2002-020-01-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo con s titucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1518/2002-020-01-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, adicional de insalubridade, negativa de prestação jurisdicional.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›