TST - RR - 67578/2002-900-02-00


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. UNICIDADE CONTRATUAL. INTERPR E TAÇÃO ADOTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revi s ta preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema relativo aos efeitos da aposentadoria espo n tânea no contrato de trabalho, ante a constatação de violação, em tese, do art. 453 da CLT.

Tribunal TST
Processo RR - 67578/2002-900-02-00
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, aposentadoria espontânea.

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