TST - E-RR - 438224/1998


26/set/2008

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Turma, mediante a decisão recorrida, apresentou solução judicial para o conflito, mesmo que contrária ao interesse da embargante, configurando-se efetiva prestação jurisdicional. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL.

Tribunal TST
Processo E-RR - 438224/1998
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, a turma, mediante a.

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