TST - AIRR - 729/2003-010-04-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NÃO PROVIMENTO. 1. Se o egrégio Colegiado Regional, soberano na análise de fatos e provas, reconhece o vínculo de emprego por julgar não comprovada a autonomia na prestação dos serviços, não há como esta Corte Superior concluir de modo diverso sem o necessário reexame do conjunto fático-probatório, o que é vedado, nos termos da Súmula nº 126, neste momento processual. 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

Tribunal TST
Processo AIRR - 729/2003-010-04-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, vínculo de emprego, autonomia na prestação dos serviços.

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