TST - RR - 337/2005-034-05-00


26/set/2008

I - RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL P E TROS INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CONCESSÃO DE 1 (UM) NÍVEL SALARIAL A TODOS OS EMPREGADOS EM ATIVIDADE GENERALIDADE DA PROMOÇÃO - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE 2004/2005 VALIDADE EFEITOS PERA N TE OS APOSENTADOS AUMENTO S A LARIAL O Tribunal Regional bem aplicou o d i reito à espécie, de modo que o Recu r so de Revista não comporta conhec i mento pelas violações apontadas, nem por divergência jurisprudenc i al. CORREÇÃO MONETÁRIA BENEFÍCIO PREV I DENCIÁRIO LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Aplica-se o entendimento consolidado na Súmula nº 311/TST.

Tribunal TST
Processo RR - 337/2005-034-05-00
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social p, concessão de 1 (um) nível salarial a todos os empregados, acordo coletivo de trabalho.

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