TST - RR - 855/1998-025-04-00


26/set/2008

RECURSO DE REVISTA VÍNCULO EMPREG A TÍCIO RECONHECIMENTO EM JUÍZO S Ú M U LA Nº 126/TST O v. acórdão regional manteve o rec o nhecimento do vínculo de emprego. É vedado nesta instância o reexame da matéria probatória, nos termos da S ú mula nº 126 do TST. VALE-TRANSPORTE REQUISITOS ÔNUS DA PROVA O acórdão recorrido diverge da juri s prudência desta Corte, consubstanci a da na Orientação Jurisprudencial nº 215 da C. SBDI-1, segundo a qual é do empregado o ônus de comprovar que satisfaz os requ i sitos indispens á veis à obtenção do vale-transporte . Recurso de Revista parcialmente c o nhecido e provido.

Tribunal TST
Processo RR - 855/1998-025-04-00
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos recurso de revista vínculo empreg a tício reconhecimento em juízo, acórdão regional manteve o.

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