TST - RR - 1076/2002-411-04-00


26/set/2008

RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO O Eg. Tribunal Regional, com base nas provas dos autos, concluiu que estava caracterizado o dano moral pela sit u ação vexatória a que foi submetido o Reclamante. Nesse passo, a mudança de entendimento quanto à existência do dano moral demandaria revolvimento de fatos e provas, incidindo o óbice da Súmula nº 126 deste Trib u nal. Recurso de Revista não conhec i do.

Tribunal TST
Processo RR - 1076/2002-411-04-00
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos recurso de revista, danos morais, configuração o eg.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›