TST - AIRR - 690/2006-201-04-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO PLUS SALARIAL - ACÚMULO DE FUNÇÕES SOLDADOR E INSTRUTOR VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADAS SÚM U LA 296 DO TST . Se o agravo de instrumento não logra comprovar que o recurso de revista, versando sobre acréscimo salarial em virtude de acúmulo de funções (soldador e instrutor), não ultrapassava a barreira do conhecimento específico, deixando de atender às exigências do art. 896 da CLT, nem superava o óbice da Súmula 296 desta Corte, não merece provimento. Agravo de instrume n to desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 690/2006-201-04-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento plus salarial, acúmulo de funções soldador e instrutor violação de dispositivos constitucionais, se o agravo de.

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