TST - AIRR - 784/2004-002-05-40


26/set/2008

VÍNCULO EMPR E GATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS - PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO DIRETA SÚMULA 331, III, DO TST. 1. A teor da Súmula 331, III, desta Corte, não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta. 2. No caso, o contexto fático delineado pelo Regional indica que restou configurada a prestação de serviços de informática com pessoalidade e subordinação direta ao Reclamado.

Tribunal TST
Processo AIRR - 784/2004-002-05-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos vínculo empr e gatício com o tomador de serviços, pessoalidade e subordinação direta súmula 331, iii, do tst, a teor da súmula.

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