TST - AIRR - 744/2004-005-03-41


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. A decisão recorrida está fundamentada na prova oral e concluiu no sentido de que, na relação jurídica entre as partes, não se verificam os princípios do cooperativismo e assim está comprovada a fraude. A pretensão recursal encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. Mantido o reconhecimento do vínculo empregatício e da fraude, não há como afastar a titularidade passiva da reclamada. Por outro lado, a decisão recorrida apresenta-se em consonância com o artigo 131 do CPC. Não se há de falar em responsabilidade subjetiva da prova. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 744/2004-005-03-41
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, cooperativa, vínculo de emprego.

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