TST - AIRR - 1275/2006-001-21-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. DESPROVIME N TO. O Eg. Tribunal Regional entendeu que havia nos autos elementos sufic i entes que demonstraram a atitude ofensiva por parte das empresas l i tisconsortes, sendo pertinente a i n denização pelos danos morais sofr i dos, haja vista que a empregada s o freu situação constrangedora quando já ressentida, pela perda do emprego, teve seu cartão de crédito bloqueado sem qualquer justificativa. Não d e monstrada violação literal de disp o sitivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese, nos termos do a r tigo 896, e alíneas, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega prov i mento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1275/2006-001-21-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento do reclamado carrefour comércio e indústria ltda, indenização por dano moral e redução do valor da condenação, desprovime n to.

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