TST - RR - 395/2001-048-02-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE R E VISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. UN I CIDADE CONTRATUAL. INTERPRETAÇÃO AD O TADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OJ 361/SBDI-1/TST . Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema rel a tivo aos efeitos da aposentadoria e s pontânea no contrato de trabalho, ante a constatação de violação, em tese, do art. 453 da CLT.

Tribunal TST
Processo RR - 395/2001-048-02-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de r e vista, aposentadoria espontânea.

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