TST - ED-RR - 371/2005-003-20-00


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE - REJEIÇÃO O Tribunal a quo, ao entender inac u muláveis reparação por danos morais e danos estéticos advindos do mesmo fato, deixou de analisar o pleito da Reclamada pela redução do quantum i n denizatório do dano estético. Com a reforma do julgado, é imprescindível que o Recurso Ordinário da Reclamada seja analisado também neste partic u lar. Embargos de Declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 371/2005-003-20-00
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração, inexistência de obscuridade, rejeição o tribunal a.

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