TST - ED-AIRR - 728/2005-131-15-40


26/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SUMARÍSSIMO. Estando o acórdão da Turma fundamentado nos termos da Súmula nº 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho, não se há de falar em omissão no julgado. Incólumes os artigos apontados como violados. Embargos de declaração que se rejeitam.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 728/2005-131-15-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de, responsabilidade subsidiária, sumaríssimo.

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