TST - AIRR - 1404/2001-003-01-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1404/2001-003-01-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento em recurso de revista, prescrição, desvio de função.

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