TST - AIRR - 878/2005-064-15-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. A controvérsia envolvendo o vínculo de emprego somente é passível de solução, no caso dos autos, mediante o reexame do material fático-probatório produzido pelas partes. Nesse compasso, se o Regional concluiu pela existência da relação de emprego, o recurso encontra o óbice da Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho.

Tribunal TST
Processo AIRR - 878/2005-064-15-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, admissibilidade, recurso de revista.

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