STJ - HC 88355 / SP HABEAS CORPUS 2007/0181712-3


22/set/2008

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. EXTORSÃO QUALIFICADA PELO CONCURSO DE
AGENTES E EMPREGO DE ARMA (ART. 158, § 1o. DO CPB). PRESENÇA DOS
REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. MATERIALIDADE DOS DELITOS E
INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PERICULOSIDADE DO AGENTE
EVIDENCIADA, EM RAZÃO DA EXTREMA VIOLÊNCIA EMPREGADA NA PRÁTICA DA
INFRAÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA.
1. A par da prova da materialidade do delito e de indícios
suficientes da autoria, destaca-se a manifesta periculosidade do
agente, que, em conjunto com demais comparsas, armados de facões,
facas e foices, mediante ameaças de morte e extrema violência
empregada - o grupo, diante da negativa das vítimas em cumprir suas
determinações, passou a espancá-los a socos e pontapés, atingindo-os
também com vários golpes das armas que portavam -, exigia a entrega
das chaves da casa principal da propriedade, para a posterior
execução de outros graves delitos.
2. Parecer do MPF pela concessão da ordem.
3. Ordem denegada.

Tribunal STJ
Processo HC 88355 / SP HABEAS CORPUS 2007/0181712-3
Fonte DJe 22/09/2008
Tópicos habeas corpus liberatório, extorsão qualificada pelo concurso de agentes e emprego de arma, 158, § 1o.

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