TST - AIRR - 587/2005-044-01-40


26/set/2008

DANO MORAL VALOR DA INDENIZAÇÃO AUMENTO - REEXAME DE FATOS E PROVAS SÚMULA 126 DO TST NÃO-OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DO ART. 944 DO CC. 1. Consoante o disposto no art. 944 do CC, a indenização mede-se pela extensão do dano. 2.

Tribunal TST
Processo AIRR - 587/2005-044-01-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos dano moral valor da indenização aumento, reexame de fatos e provas súmula 126 do tst não-ocorrência, 944 do cc.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›