TST - AIRR - 816/2004-305-04-40


26/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURIDICIONAL. Pela análise dos autos, constata-se que o colegiado analisou as questões essenciais da lide oportunamente trazidas à sua apreciação, externando os fundamentos de fato e de direito que formaram seu convencimento. Desse modo, não restaram violados os dispositivos constitucionais e legais pertinentes à ausência de tutela judicante. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 816/2004-305-04-40
Fonte DJ - 26/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, negativa de prestação juridicional, pela análise dos autos,.

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