STJ - EDcl no REsp 1058633 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2008/0108073-7


22/set/2008

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA.
AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA PRELIMINAR ARGÜIDA. REDISCUSSÃO DE
QUESTÕES DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, SEM ALTERAÇÃO
DO JULGADO.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 1058633 / RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2008/0108073-7
Fonte DJe 22/09/2008
Tópicos processual civil, embargos de declaração, omissão configurada.

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