STJ - EDcl no REsp 998780 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2007/0249620-0


19/set/2008

PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -
ACOLHIMENTO.
1. Constatada a existência de erro material no acórdão embargado,
merecem acolhida os embargos de declaração.
2. Embargos de declaração acolhidos.

Tribunal STJ
Processo EDcl no REsp 998780 / DF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2007/0249620-0
Fonte DJe 19/09/2008
Tópicos processual civil, embargos de declaração, erro material.

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