STJ - EDcl no AgRg no Ag 935045 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0178690-3


15/set/2008

CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL.
DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS.
INEXISTÊNCIA. SITUAÇÕES DIVERSAS. TERCEIRA PESSOA. ANÚNCIO DE
JORNAL. DÉBITO EM CONTA-CORRENTE. DANO MATERIAL. CONFIGURADO. DANO
MORAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA
N. 7 DO STJ. EMBARGOS REJEITADOS.

Tribunal STJ
Processo EDcl no AgRg no Ag 935045 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007/0178690-3
Fonte DJe 15.09.2008
Tópicos civil e processual, embargos de declaração no agravo regimental, dissídio não configurado.

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