TST - ED-AIRR - 2144/2003-341-01-40


19/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. O acórdão embargado não sofre de omissão ou de quaisquer outros vícios a que aludem os artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração .

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 2144/2003-341-01-40
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, recurso de revista.

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