TST - AIRR - 1565/2004-042-03-40


19/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NEXO DE CAUSALIDADE. NÃO DEMONSTRADO. AFRONTA AOS ARTIGOS 5º, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 927 DO CC. AFASTADA. NÃO PROVIMENTO. 1. Em que pese aos argumentos do ora agravante, verifica-se que o egrégio Colegiado Regional formou sua convicção a partir da análise do conjunto fático-probatório produzido nos autos, de maneira que a eventual constatação em sentido contrário dependeria do reexame de fatos e provas, o que é vedado, nos termos da Súmula nº 126, neste momento processual.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1565/2004-042-03-40
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, indenização por dano moral, reexame de fatos e provas.

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