TST - AIRR - 45/2007-028-03-40


19/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. DENUNCIAÇÃO À LIDE. Correto o despacho agravado ao identificar o óbice ao processamento do Recurso de Revista, constituído pela incidência das Súmulas 221, 296 e 337, item I, do TST. TESTEMUNHA CONTRADITA. Correto o despacho agravado ao afirmar a ausência de demonstração de violação legal ou constitucional nas razões do Recurso de Revista, em virtude da impugnação genérica. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Correto o despacho agravado ao identificar o óbice ao processamento do Recurso de Revista, constituído pela incidência das Súmulas 126, 337, I e 296 do TST. Agravo de Instrumento não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 45/2007-028-03-40
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, preliminar de nulidade, denunciação à lide.

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