TST - AIRR - 1162/2006-002-06-40


19/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ARBITRAMENTO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. A Corte regional, considerando o conjunto fático-probatório dos autos, reduziu o valor da indenização para R$50.000,00 (cinquenta mil reais), quando anteriormente havia sido fixado em R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), emitindo fundamentos conforme a experiência comum, o princípio da razoabilidade e em consideração à jurisprudência pertinente à matéria. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1162/2006-002-06-40
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, dano moral.

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