TST - ED-AIRR - 16/2004-005-01-40


19/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, evidenciando tão-somente o inconformismo da parte com o não-provimento do agravo de instrumento. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 16/2004-005-01-40
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, responsabilidade subsidiária.

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