TST - ED-AIRR - 16919/2005-009-09-40


19/set/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE I N STRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos a r tigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a interposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeit a dos .

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 16919/2005-009-09-40
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos embargos de declaração em agravo de i n strumento em, vícios, inexistência.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›