TST - AIRR - 1757/2006-009-06-40


19/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. O TRT decidiu com base no conjunto fático-probatório e constatou que ficou caracterizado o dano moral. Para se entender de forma diversa, seria necessário o reexame dos fatos e da prova, vedado pela Súmula nº 126/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Tribunal TST
Processo AIRR - 1757/2006-009-06-40
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, dano moral.

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