TST - RR - 268/1999-039-02-00


19/set/2008

PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Foram demonstrados os fundamentos formadores da convicção do juízo, configurando-se efetiva prestação jurisdicional, não havendo falar, em conseqüência, em violação aos dispositivos indicados. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA.

Tribunal TST
Processo RR - 268/1999-039-02-00
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, foram demonstrados os fundamentos.

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