TST - AIRR - 989/2006-074-02-40


19/set/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. O único aresto citado ao confronto revela-se inespecífico ao caso dos autos por esposar tese de que um episódio desagradável isolado no interior da empresa não caracteriza assédio moral, situação fática esta não discutida, in casu, pois nada se alegou acerca de assédio moral. Além do mais, este paradigma não enfrenta a questão do dano moral por ato empresarial que denigre a imagem do empregado perante a sociedade, como decidido pelo Regional (aplicação da Súmula nº 296,item I, TST). Agravo de instrumento desprovido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 989/2006-074-02-40
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos agravo de instrumento, dano moral, o único aresto citado.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›