TST - RR - 19503/2005-009-09-00


19/set/2008

RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SÓCIO . DIVERGÊNCIA J U RISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. Não há como se conhecer do recurso de revi s ta, por divergência jurisprudencial, partindo da premissa relativa à i m possibilidade de o sócio compor o pólo passivo da demanda na fase de conhecimento, quando não demonstrado o conflito em face do entendimento da eg. Corte, que determinou a respons a bilidade subsidiária do litisconsorte em face não apenas de ser sócio, como também em razão de se confundir com a figura do empregador, porque existe n te litígio judicial quanto à compra do Hospital e haver gerência compa r tilhada, premissas sobre as quais não partem os arestos paradigmas junt a dos. Recurso de revista não conhec i do.

Tribunal TST
Processo RR - 19503/2005-009-09-00
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos recurso de revista, responsabilidade subsidiária do sócio, divergência j u risprudencial não demonstrada.

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