TST - RR - 3400/2003-242-01-00


19/set/2008

DIARISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. I - Em que pese não se possa afastar o elemento da continuidade em contraposição à não-eventualidade, falta na hipótese o requisito determinante da subordinação jurídica, agindo a diarista de forma autônoma, não podendo ser equiparada a empregado na conceituação da legislação disciplinadora da matéria. II - Recurso desprovido.

Tribunal TST
Processo RR - 3400/2003-242-01-00
Fonte DJ - 19/09/2008
Tópicos diarista, vínculo empregatício, em que pese não.

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