TST - ED-AIRR - 1400/2004-006-08-40


29/fev/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Decisão do Tribunal Regional em consonância com o entendimento desta Corte, consubstanciado na Súmula nº 331, IV. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem modificação do julgado.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1400/2004-006-08-40
Fonte DJ - 29/02/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, recurso de revista.

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