TST - ED-AIRR - 1348/1998-020-04-40


18/mar/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊ N CIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declar a ção se inexistentes omissão, co n tradição ou obscuridade. Na esp é cie, a C. Turma explicitou sua co n clusão de forma coerente, esclar e cendo os motivos de seu convenc i mento, segundo o princípio da pe r suasão racional vigente em nosso sistema (art. 131, do CPC).

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1348/1998-020-04-40
Fonte DJ - 18/03/2008
Tópicos embargos de declaração, inexistê n cia de.

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