TST - ED-RR - 708/2003-311-02-00


07/mar/2008

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO INTERMITENTE. Acórdão que não se ressente de quaisquer dos vícios autorizadores do manejo dos embargos de declaração, a teor dos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, evidenciando tão-somente o inconformismo da parte com o não-provimento do agravo de instrumento. Embargos de declaração rejeitados.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 708/2003-311-02-00
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos embargos de declaração, agravo de instrumento, adicional de periculosidade.

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