TST - RR - 424/2005-161-05-00


07/mar/2008

RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Preliminar não examinada, na forma do art. 249, § 2º, do CPC. CONCESSÃO DE 1 (UM) NÍVEL SALARIAL A TODOS EMPREGADOS EM ATIVIDADE GENERALIDADE DA PROMOÇÃO - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2004/2005 VALIDADE EFEITOS PERANTE OS AP O SENTADOS AUMENTO SALARIAL 1. Na espécie, o benefício em di s cussão foi instituído por norma c o letiva, como parcela a ser paga s o mente aos empregados da at i va. 2. A Corte de origem registrou que o acréscimo de um nível salarial isto é, promoção foi concedido a todos os empregados da Reclamada, indistint a mente. Recurso de Revista conhecido e pr o vido.

Tribunal TST
Processo RR - 424/2005-161-05-00
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos recurso de revista preliminar.

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