TST - RR - 136/2004-191-17-40


07/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DE OBRA. INEXISTÊNCIA. Aparente contrariedade ao disposto na Orientação Jurisprudencial 191/SDI-I do TST, a ensejar o provimento do agravo de instrumento. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DE OBRA.

Tribunal TST
Processo RR - 136/2004-191-17-40
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, responsabilidade subsidiária.

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