TST - AIRR - 2573/2004-002-16-40


07/mar/2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Entregue a prestação jurisdicional em sua inteireza, ainda que de forma contrária ao interesse da parte argüente, não há falar em omissão ensejadora da decretação de nulidade do julgado. Agravo de instrumento conhecido e não-provido .

Tribunal TST
Processo AIRR - 2573/2004-002-16-40
Fonte DJ - 07/03/2008
Tópicos agravo de instrumento, recurso de revista, nulidade.

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