TST - AIRR - 18578/2002-900-02-00


04/jun/2004

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. No tocante ao ônus da prova, não se verifica a alegada vulneração dos artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC, uma vez que, consoante resulta da leitura atenta do r. acórdão do Regional, sua conclusão fora no sentido de que o a reclamada se desincumbira efetivamente do ônus de prova que lhe era pertinente. Agravo não provido.

Tribunal TST
Processo AIRR - 18578/2002-900-02-00
Fonte DJ - 04/06/2004
Tópicos demissão por justa causa, ônus da prova, no tocante ao ônus.

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