TST - ED-AIRR - 1208/1991-048-15-40


04/jun/2004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. Não há que se falar em omissão quando presente expressa manifestação no julgado acerca da matéria argüida nos embargos.

Tribunal TST
Processo ED-AIRR - 1208/1991-048-15-40
Fonte DJ - 04/06/2004
Tópicos embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de, omissão, não há que se.

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