TST - RR - 734968/2001


04/jun/2004

RELAÇÃO DE EMPREGO PRESSUPOSTOS AUSENTES - ART. 3º DA CLT VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. Não se constata a violação do art. 3º da CLT quando o quadro fático descrito pelo Regional não evidencia os pressupostos da relação de emprego: subordinação jurídica, onerosidade, pessoalidade e não-eventualidade do trabalho. Recurso de revista não conhecido.

Tribunal TST
Processo RR - 734968/2001
Fonte DJ - 04/06/2004
Tópicos relação de emprego pressupostos ausentes, art, 3º da clt violação não configurada.

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