TST - E-RR - 725338/2001


04/jun/2004

EMBARGOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO A C. Turma, além de julgar conforme à pacífica jurisprudência do Eg. TST Enunciado nº 331 não fundou sua conclusão nas matérias relativas aos artigos tidos por violados, atraindo o óbice do Enunciado nº 297/TST. Embargos não conhecidos.

Tribunal TST
Processo E-RR - 725338/2001
Fonte DJ - 04/06/2004
Tópicos embargos responsabilidade subsidiária ausência de prequestionamento a c, turma, além de julgar.

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