TST - E-RR - 412059/1997


11/jun/2004

ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 55 DO TST VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT. A decisão da Turma encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência pacificada na Súmula nº 55 do TST. Embargos não conhecidos. .

Tribunal TST
Processo E-RR - 412059/1997
Fonte DJ - 11/06/2004
Tópicos enquadramento como bancário aplicação da súmula nº 55 do tst, 896 da clt, a decisão da turma.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›