TST - ED-RR - 564485/1999


11/jun/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Inexistente omissão no julgado embargado a ser saneada via Embargos de Declaração, o seu não provimento é medida que se impõe. Embargos de declaração conhecidos e não providos.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 564485/1999
Fonte DJ - 11/06/2004
Tópicos embargos declaratórios, omissão, inexistência.

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