TST - E-RR - 505113/1998


11/jun/2004

PRELIMINAR DE NULIDADE. A matéria suscitada pelo Reclamado em seus declaratórios foi devidamente apreciada ao se analisar o Recurso de Revista, como bem salientou o acórdão dos Embargos Declaratórios, isto é, a prestação jurisdicional buscada foi entregue de maneira plena. Recurso de Embargos não conhecido. REINTEGRAÇÃO VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT. Recurso de Embargos que não se conhece com fundamento na Orientação Jurisprudencial nº 37 e na Súmula nº 297 do TST. Embargos não conhecidos.

Tribunal TST
Processo E-RR - 505113/1998
Fonte DJ - 11/06/2004
Tópicos preliminar de nulidade, a matéria suscitada pelo.

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