TST - ED-RR - 464959/1998


11/jun/2004

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. ESCLARECIMENTOS. Apontado erro material no julgado e reconhecida a necessidade de esclarecimentos adicionais, para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, necessário se faz prover os Embargos Declaratórios.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 464959/1998
Fonte DJ - 11/06/2004
Tópicos embargos declaratórios, erro material, esclarecimentos.

Cadastre-se gratuitamente para acessar a íntegra deste acórdão  ›