TST - ED-RR - 11414/2002-900-02-00


18/jun/2004

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não detectada a existência de vícios de expressão no julgado, rejeitam-se os embargos de declaração.

Tribunal TST
Processo ED-RR - 11414/2002-900-02-00
Fonte DJ - 18/06/2004
Tópicos ementa: embargos de declaração em recurso de revista, contradição e obscuridade, inexistência.

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